Privacidade

Este site é mantido e operado por Restart Piscinas. A Restart Piscinas coleta e utiliza alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam este site. Ao fazê-lo, age na qualidade de controlador desses dados e está sujeita às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). A Restart Piscinas cuida da proteção de dados pessoais de usuários e, por isso, disponibiliza esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre: - Quem deve utilizar o site; - Quais dados coleta e o que faz com eles; - Os direitos dos usuários em relação aos seus dados pessoais; e - Como entrar em contato com a Restart Piscinas.  

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

  Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais de usuários, de acordo com o disposto nesta seção.   1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:   Coleta os seguintes dados pessoais que os usuários fornecem expressamente ao utilizar este site: - Nome, e-mail, telefone e cidade.   A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: - Ao preencher o formulário da página de contato e o formulário para recebimento de newsletter.   Os dados fornecidos pelos usuários são coletados com as seguintes finalidades: - Para envio de respostas via formulário de dúvidas; - Para envio de novidades e lançamentos.   1.2. Dados pessoais obtidos de outras formas:   Coleta os seguintes dados pessoais dos usuários: - Dados de navegação obtidos por meio de cookies.   A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: - Quando o usuário faz login na área interna do site; - Quando o usuário seleciona um produto.   Estes dados são coletados com as seguintes finalidades: - Personalizar e otimizar a experiência do usuário.   1.3. Dados sensíveis   Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.   1.4. Cookies   Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente no dispositivo quando o usuário acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.   1.4.1. Cookies do site   Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.   1.4.2. Gestão de cookies   O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:   Internet Explorer: https://supportmicrosoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies Safari: https://supportapple.comipt-briguide/safari/sfri11471/mac Google Chrome: https://support.google.comichrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt Mozila Firefox: https://supportmozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/   A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.   1.5 Coleta de dados não previstos expressamente   Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site, ou podem ser requeridas a qualquer tempo, por meio da solicitação formal, conforme item 4.1 desta política.  

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

  A Restart Piscinas não compartilha os dados pessoais de usuários com terceiros. Apesar disso, é possível que o faça para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.  

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

  Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos da bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória. A partir do momento que houver o requerimento formal para retirada dos dados coletados pela Restart Piscinas, a exclusão será, de acordo com a LGPD, em 48 horas.  

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

  Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Todas as atividades de tratamento de dados pessoais da Restart Piscinas possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que a Restart Piscinas utiliza para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir dos canais de contato, informados ao final desta Política.    4.1. Como o titular pode exercer seus direitos   Os titulares de dados pessoais tratados pela Restart Piscinas poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado na página de contato. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, a Restart Piscinas poderá solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar os seus direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.  

5. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

  A Restart Piscinas emprega, ainda, medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utiliza levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.   Entre as medidas de segurança adotadas, destacam-se as seguintes: - Os dados dos usuários deste site são armazenados em ambiente seguro; - O acesso aos dados dos usuários deste site são limitados, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; - É utilizado certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e os servidores aconteça de forma criptografada; - Mantém-se registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com os dados.   Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora a Restart Piscinas seja, em geral, responsável pelos dados pessoais que trata, se exime de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não tem nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, a Restart Piscinas comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.  

6. Alterações nesta política

  A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 16/05/2022. A Restart Piscinas reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas neste site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, os usuários serão notificados acerca da mudança, no cadastro coletado pelo site anteriormente.  

7. Como entrar em contato conosco

  Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo: - E-mail: [email protected] - Endereço postal: R. João Luiz Nicolini, 1312 - Santa Rosa, Taquara - RS, 95600-000